Termos de Serviço — RAW Beauty
Última atualização: agosto de 2026
1. Identificação da empresa
Este site é operado por Mateus Medina Design Studio, inscrito no CNPJ sob o nº 45.867.982/0001-51, com sede em Avenida Atlântica, Centro, Balneário Camboriú — Santa Catarina, CEP 88330-000, Brasil, doravante denominada RAW Beauty.
Contato: atendimento@rawbeauty.com.br
2. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.
3. Produtos e informações
A RAW Beauty se esforça para manter as descrições, imagens e preços dos produtos precisos e atualizados. Eventuais erros de digitação, indisponibilidade de estoque ou alterações de preço poderão ser corrigidos a qualquer momento, sem aviso prévio, não gerando direito a indenização.
4. Pedidos e pagamento
Os pedidos são confirmados somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento escolhido. A RAW Beauty se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou erro de sistema, com reembolso integral ao cliente quando aplicável.
5. Envio e entrega
As condições de envio, prazos e áreas atendidas estão detalhadas em nossa Política de Envio. Os prazos informados são estimativas e podem sofrer variações por motivos alheios à nossa operação, como greves, condições climáticas ou particularidades logísticas da região de entrega.
6. Trocas, devoluções e reembolsos
As condições de troca, devolução e reembolso seguem o disposto em nossa Política de Devolução e Reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, para compras realizadas fora do estabelecimento físico.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e identidade visual — é de propriedade da RAW Beauty ou de terceiros licenciados, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
8. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados neste site segue as diretrizes descritas em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
9. Limitação de responsabilidade
A RAW Beauty não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou eventuais indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores externos ao seu controle.
10. Alterações destes termos
Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de última atualização.
11. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Balneário Camboriú/SC para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário que garanta ao consumidor foro de seu domicílio.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para atendimento@rawbeauty.com.br.
